Nove dúvidas frequentes sobre assembleia virtual

Você deve estar cheio de dúvidas sobre a legalidade, funcionamento, regras não é verdade? Para ajudar você a entender melhor tudo isso, selecionamos as nove perguntas mais frequentes sobre as assembleias virtuais e trouxemos em primeira mão para você!

A assembleia virtual tem legalidade?

Sim! Os condomínios podem realizar assembleias virtuais. O condomínio é uma entidade privada, regido pelo principio da autonomia privada o qual “o que não é vedado por lei, é permitido”. Deste modo, como não há nenhum tipo de impedimento legal no código civil, entendemos que as assembleias realizadas de forma virtual é lícita e pode ser realizada desde a convenção seja respeitada.

Quem pode participar da assembleia virtual?

Todo e qualquer condômino cadastrado no Sivirino.com como proprietário e responsável pela unidade poderá participar da assembleia.

Inadimplente pode participar da assembleia virtual?

O Síndico pode definir quais unidades estão inaptas para votação.

É possível fazer eleição de síndico em uma assembleia virtual?

Sim! Lembrando que todas formalidades devem cumpridas, bem como a convenção seja respeitada.

Existe prazo para registro da ATA da assembleia?

A principio não existe uma data limite para registro da ATA. Mas, é importante verificar se na convenção existe algo especifico sobre prazo para registro.

A assembleia virtual pode ser questionada juridicamente?

Toda e qualquer assembleia pode ser questionada juridicamente por algum condômino que não concorde com sua legalidade ou com a aprovação de algum item da pauta. A assembleia virtual em especifico é uma inovação e como toda inovação ela pode ser questionada. Entretanto, como no código civil não há nenhum impedimento, entendemos que há argumentos sólidos de defesa para garantir que a assembleia virtual realizada seja validada.

As assembleias virtuais ajudam no controle da pandemia vivida por todos os brasileiros e reforça a necessidade de cada vez mais os condomínios aderirem a esta modalidade de reunião?

De certo modo, sim! A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o isolamento da sociedade para evitar que o COVID19 seja disseminado com velocidade. Porém, o condomínio precisa dar continuidade na gestão e algumas decisões precisam ser aprovadas em assembleia. Deste modo, a assembleia virtual surge para garantir que os condôminos possam debater e votar a pauta proposta pela gestão de dentro da sua casa ou de qualquer lugar no mundo com internet, utilizando dispositivos como notebook e smartphone. Evitando assim contato físico com os vizinhos e diminuindo o risco de contaminação.

É seguro realizar uma assembleia virtual? Algum hacker pode comprometer e alterar o resultado da assembleia?

Sim, é seguro. O Sivirino.com utiliza dezenas de camadas de proteção para minimizar a probabilidade de um hacker invadir o sistema de forma criminosa e comprometer a integridade do resultado da assembleia  e/ou a disponibilidade do sistema. É importante deixar claro que não existe sistema 100% seguro. Logo, é improvável mas possível se descoberta alguma vulnerabilidade e a mesma pode ser explorada de forma criminosa por algum hacker.

É necessário enviar o edital de convocação para os condôminos e validar a assembleia virtual?

Sim. É preciso enviar o edital de convocação para que todos os condôminos tenham ciência, independentemente se a assembleia for ser realizada de forma virtual ou presencial. Uma grande vantagem de utilizar o Sivirino.com é que o síndico pode criar a assembleia virtual e quando a mesma for publicada o edital será disponibilizado no mural de avisos virtual, será enviado por e-mail e por push Notification para todos os condôminos. O síndico pode ainda imprimir o edital ou o QRcode para disponibilizar nos elevadores.

Ainda tem dúvidas? Entra em contato com a gente e teremos maior prazer em ajudar você!